Projeto Além das grades:
a atenção primária em saúde no sistema prisional
Divulgação Científica
Nacional | Minas Gerais
Junho / 2019 - até o momento
Pessoa em privação de liberdade
Promoção da Saúde; Educação em Saúde; Prevenção de Doenças e Agravos; Comunicação em Saúde; Competências em Saúde
Tuberculose; HIV/ Aids; Outras doenças ISTs; Covid-19; Álcool e drogas; Saúde Nutricional; Saúde do Homem; Saúde da Mulher; Saúde Mental; Saúde Sexual; Violência contra mulher e LGBTQIA +
Atenção Primária em Saúde; Sistema Prisional.
Autores:
Ana Rita de Faria; Vanessa Cristina Bertussi; Núbia Cassia Camargo Carvalho; Vanessa Ceravolo Gurgel da Silva; Elizabeth Akemi Nishio; Nacime Salomão Mansur; Gladstone Rodrigues da Cunha Filho
Do que trata a experiência?
A experiência descreve o processo de implementação e os resultados relacionados ao programa Além das Grades, que visa promover a inclusão da população prisional na atenção primária em saúde. De modo geral, o projeto é composto por ações de prevenção e promoção da saúde, desenvolvidas por equipes multiprofissionais que atuam no Sistema Prisional do município de Uberlândia, Minas Gerais. O destaque da experiência está na participação do agente de saúde prisional, que por ser uma pessoa em privação de liberdade, serve de mediador entre a equipe de saúde e a população penitenciária, produzindo espaços de maior acolhimento e o atendimento humanizado. Este relato compõe os 41 estudos de caso sobre as perspectivas e contribuições da enfermagem e obstetrícia para o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde, selecionados e publicados pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) na obra “Perspectivas e contribuições da enfermagem para promover a saúde universal”.
Que motivos levaram à realização da experiência?
O projeto veio atender a uma preocupação da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina – que gerencia parte da atenção primária em saúde do município de Uberlândia; a Secretaria Municipal de Saúde e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais quanto as formas de garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade aos cuidados de saúde.
Quais objetivos foram pensados?
Além de promover o acesso, o programa busca a promoção da humanização do sistema penal; a inclusão dos internos, a redução das ausências em consultas, a economia de recursos e a melhor organização do sistema de informações em saúde.
Qual o passo-a-passo da realização da experiência?
Foram implantadas duas equipes de saúde para atuarem na área de abrangência da unidade prisional, na lógica da Estratégia de Saúde da Família. As equipes foram compostas por um médico, um enfermeiro, um dentista, um técnico de enfermagem e um técnico de saúde bucal, um psicólogo e um assistente social. Cada equipe interdisciplinar contava, ainda, com apoio de tutores a fim de qualificar a assistência de forma humanitária e resolutiva, auxiliando as equipes no processo de construção social da atenção primária. Os tutores - um psiquiatra e um infectologista - eram consultados conforme a necessidade trazida pela equipe mínima.
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Além desses profissionais, a equipe foi composta por agentes de saúde prisional que, sendo reclusos em cumprimento de pena, tiveram atribuições semelhantes aos agentes comunitários de saúde. Esses agentes têm como função criar um elo entre os pavilhões e a equipe de saúde. A seleção desses agentes foi feita pela equipe considerando a capacidade de comunicação, o interesse e o envolvimento com a função, o vínculo com os demais reclusos e o bom comportamento. Além de ser uma forma de ter a remissão da pena, o trabalho é também uma estratégia de capacitação oferecida à pessoa privada de liberdade.
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Além de atendimentos individuais, foram realizadas ações em educação em saúde, nos temas de prevenção e promoção. Ainda, um protocolo de admissão foi desenvolvido para conhecer a pessoa privada de liberdade na sua chegada, oferecendo o cuidado de maneira ampliada e integral.
Quais foram os resultados?
A implantação das equipes de saúde no sistema prisional e a incorporação dos recursos como o agente de saúde prisional contribuíram para o fortalecimento no cuidado e a inclusão da população penitenciária no sistema de saúde. Desse modo são garantidos o direito à cidadania dos recursos e o acesso à saúde, com mais agilidade, equidade e qualidade. O projeto trouxe para essa população o acolhimento e o atendimento humanizado, a escuta qualificada e um olhar ampliado para além das questões de saúde do paciente privado de liberdade. Além disso, houve economia de gastos visto que o transporte para outros pontos de assistência diminuiu significativamente graças à efetividade da assistência local e economia de insumos médico-hospitalares (por melhor gerenciamento de insumos, pois a prescrição e administração estão sendo acompanhadas e organizadas).