Enfrentamento dos desafios do Sistema Prisional
Mural de Práticas
Nacional | Maranhão
Janeiro / 1996 - Atual
Pessoa em privação de liberdade; Servidores penitenciários
Promoção da Saúde; Educação em Saúde; Prevenção de Doenças e Agravos; Comunicação em Saúde; Competências em Saúde
Tuberculose; HIV/Aids
Acolhimento aos portadores de Tuberculose e Hanseníase; Busca Ativa aos sintomáticos respiratórios e dermatológicos
Autores:
Jaciara Caetana Martins Silva
Instituições parceiras:
Programa municipal de DST/AIDS de São Luís; Programas municipal e Estadual de Tuberculose do Maranhão Comitê Metropolitano de combate à Tuberculose Fundo Global
Do que trata a experiência?
Em 1980 assumi o cargo de enfermeira (efetivo) para trabalhar na Penitenciária de Pedrinhas, tornando-me chefe do setor pouco tempo depois e posteriormente coordenadora do Programa de DST/AIDS e Enfermeira Técnica dos Programas de Tuberculose e Hanseníase.
Naquela época era muito difícil marcar consultas externas, transportes e segurança para levar os presos para atendimento e as Unidades Básica de Saúde - UBS eram poucas no município, chegar com presos nessas unidades de saúde era um desconforto para os pacientes em geral. Então surgiu a necessidade de controlar o índice de TB e HANSE, agravos que acometiam muito a população privada de liberdade, por ser um grupo de vulnerabilidade muito grande para a disseminação dessas patologias dentro das próprias unidades penais.
Como todos os atendimentos eram realizados extramuros, o paciente quando acometido por tais patologias eram encaminhados para realizar consultas, exames e receber as medicações para o tratamento. Nesse caso, dependíamos de viaturas e segurança para o transporte dos pacientes, e muitas das vezes marcávamos a consulta, porém, não levávamos o preso por falta do grupo específico para o deslocamento do paciente.
Nesse sentido, desde 1996 vêm sendo implementadas diferentes mudanças nesse cenário, como práticas educativas para pessoas privadas de liberdade e servidores penitenciários, busca ativa e tratamento para diferentes patologias.
Em 16.04.2012 foi inaugurado o Núcleo de Saúde do Complexo Penitenciário e o Centro de Diagnóstico de Tuberculose – CDT, a criação deste CDT foi em parceria com o FUNDO GLOBAL, e demais parceiros.
Atualmente os atendimentos são realizados intramuros, o que melhorou consideravelmente as ações de combate a TB, Hansen e outras patologias. Existe um laboratório e um setor de Raios X que ajuda no diagnóstico e controle de tratamento da tuberculose no sistema penitenciário da capital. Quanto à medicação para o tratamento, essa é recebida mensalmente pela Central de Abastecimento de Farmácia – CAF, solicitada pela farmacêutica do sistema penitenciário.
Que motivos levaram à realização da experiência?
Anteriormente o privado de liberdade tinha todo o tratamento extramuros, muitas das vezes não havia transporte disponível para levá-los ao Posto de Saúde. Com a implantação do Programa de Tuberculose dentro do presídio as consultas passaram a ser realizadas dentro da Unidade Prisional por uma médica especialista e a medicação passou a ser fornecida mensalmente pela Central de Abastecimento Farmacêutico do Estado para o Setor de Saúde da Penitenciária.
Quais objetivos foram pensados?
Sanar a dificuldade de transportar o privado de liberdade para consulta e receber medicação extramuros.
Qual o passo-a-passo da realização da experiência?
Dentre as atividades desenvolvidas neste período destacamos:
Atividades educativas sobre IST’S/AIDS, como palestras, rodas de conversa distribuição de materiais educativos e preservativos aos presos do sistema penitenciário (capital e interiores);
Realizações de consultas de enfermagem aos presos para detectar pacientes com tuberculose e hanseníase, logo que diagnosticados;
Dispensação de medicamentos de 15 em 15 dias, para evitar o desperdício quando houvesse revistas nas unidades quando houvesse revistas na unidades pela segurança.
Avaliação dos contatos dos pacientes de tuberculose, solicitando baciloscopia de BAAR e RAIOS-X do tórax;
Preenchimento de formulários de Notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) de presos em início de tratamento de tuberculose e hanseníase; Preenchimento das planilhas de Boletim de Produção Ambulatorial – BPA; Preenchimento das fichas de atendimento individual (e-SUS);
Acompanhamento dos presos em tratamento de Tuberculose e HANSE;
Registro dos casos de presos em tratamento de TB no Livro Verde e os casos de HANSE no Livro Preto;
Realização de entrevista na Busca Ativa de sintomáticos respiratórios e conversa informativa sobre TB com distribuição de material educativo;
Realização mensal do consolidado de Hanseníase (solicitação de medicamentos a Secretaria Municipal de Saúde – SEMUS);
Preenchimento da Guia de transferência sempre que necessários aos pacientes de TB e HANSE, quando receber algum benefício de saída (Alvará de Soltura, Livramento Condicional e Prisão Domiciliar);
Elaboração de parecer de enfermagem para os presos em tratamento;
Envio mensal do Boletim Epidemiológico para SEMUS;
Palestras sobre diversos temas na Portaria Unificada do complexo Penitenciário de São Luís para familiares dos presos, com distribuição de material informativos;
Realizações de Capacitações em TB, HANSE, IST’S/AIDS para os profissionais de saúde do sistema penitenciário;
Integrante do Comitê Metropolitano de Combate à Tuberculose de São Luís-MA;
Participante efetiva das reuniões e campanhas e atividades referente ao título.
Esses trabalhos só se tornaram possíveis no sistema penitenciário após parcerias pactuadas com os Programas Estadual e Municipal de TUBERCULOSE/HANSENÍASE/DSTS/AIDS.
Os profissionais de saúde foram treinados para melhorar seus conhecimentos no atendimento quanto ao pilar: identificar, tratar e curar.
Houve então a entrada do Fundo Global, com doação de equipamentos, materiais educativos e capacitação profissional.
A inserção no GESPEN (Programa de Gestão Penitenciário – que premia as Unidades Prisionais que se destacam em todas as esferas de atendimento ao privado de liberdade, no caso da saúde, a busca ativa de tuberculose e hanseníase).
A principal dificuldade foi convencer os diretores das Unidades Prisionais que não precisava levar o paciente (privado de liberdade) apenas para receber medicação, pois o Sistema prisional do Maranhão na época contava com uma especialista (médica) para atender todo o público portador de DST/AIDS, Tuberculose e Hanseníase.
Quais os materiais utilizados nas ações?
Folders e Cartilhas explicativas doados pelos Programas Estadual e Municipal de Tuberculose e Hanseníase e Fundo Global.
Quais foram os resultados?
A principal mudança ocorrida foi a logística no acompanhamento do tratamento aos portadores de tuberculose e hanseníase contando com consultas médicas e dispensação dos medicamentos dentro do próprio Sistema Prisional. Identificação precoce destas patologias no sistema prisional.
Acredita que a experiência pode ser replicada em outros lugares?
Sim! Durante eventos com profissionais de outros estados do nordeste, foram relatados pelos demais colegas de profissão as dificuldades por eles encontradas para aquisição dos medicamentos específicos.