Educação Permanente em Saúde no Sistema Prisional
Mural de Práticas
Nacional | Brasil
Julho / 2021 - Dezembro / 2021
Servidores penitenciários
Promoção da Saúde; Educação em Saúde; Prevenção de Doenças e Agravos; Comunicação em Saúde; Gestão do Trabalho em Saúde; Competências em Saúde
Tuberculose; HIV/ Aids; Outras doenças ISTs; Covid-19; Álcool e drogas; Saúde do Homem; Saúde da Mulher; Saúde Mental; Saúde Sexual; Violência contra mulher e LGBTQIA +
Educação Permanente em Saúde; Gestão Compartilhada; Equipes de Atenção Primária Prisional; Política Nacional de Humanização; Saúde Prisional
Autores:
Karine Zenatti Ely; Pauline Schwarzbold; Victor Vendruscolo; Renata Dotta;Lia Gonçalves Possuelo
Instituições parceiras:
Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), Santa Cruz do Sul, Rio Brande do Sul; Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul; Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) do Rio Grande do Sul; Superintendência dos Serviços Penitenciários do Rio Grande do Sul (SUSEPE/RS)
Do que trata a experiência?
O grupo formado pela academia, serviços de saúde e de administração penitenciária trabalha junto há mais de 5 anos com a temática ”Saúde prisional” com objetivo de integrar a gestão, assistência, formação e controle social. Entretanto, uma grande lacuna foi observada neste período de desenvolvimento de atividades conjuntas: o distanciamento entre as práticas de saúde e de segurança. Diante desta realidade, a experiência aqui relatada refere-se a idealização e execução de um “Programa de Educação Permanente em Saúde - Saúde Prisional”. Este programa foi construído, antes da pandemia, visando reunir todos estes atores para discussão e construção de conhecimento a partir de vivências no cotidiano do trabalho, solução de problemas de forma coletiva e aprendizagem significativa.
Que motivos levaram à realização da experiência?
De acordo com os dados da SUSEPE, o Rio Grande do Sul tem mais de 42 mil pessoas privadas de liberdade (PPL) e o RS é o 5º estado no país em número de pessoas presas. A gestão estadual de Saúde Prisional contabiliza uma cobertura de mais de 70% desta população por equipes de Atenção Primária Prisional. Essas equipes têm como finalidade garantir o direito à saúde da PPL, o cuidado integral e equânime, além de representarem a porta de entrada no Sistema Único de Saúde e integração à Rede de Assistência à Saúde (RAS). O Rio Grande do Sul é considerado pioneiro na municipalização de cofinanciamento da saúde prisional e vem percebendo grandes avanços no cuidado em saúde da PPL. Porém, uma lacuna sempre está presente: o distanciamento entre as práticas de saúde e de segurança.
Quais objetivos foram pensados?
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Identificar necessidades e demandas dos trabalhadores do sistema prisional referentes à temas que poderiam ser trabalhados no Programa de Educação Permanente em Saúde;
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Construir coletivamente um Programa de Educação Permanente em Saúde – Sistema Prisional com foco nas demandas dos trabalhadores do sistema prisional do Rio Grande do Sul;
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Adaptar o programa pensado de forma presencial para a forma virtual, sem perder os princípios da Educação Permanente;
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Integrar o maior número de trabalhadores da saúde e segurança, gestores, controle social e academia nas atividades do programa.v
Qual o passo-a-passo da realização da experiência?
A experiência foi idealizada de acordo com os seguintes passos:
1) Reunião para apresentação da proposta com os coordenadores estaduais da saúde prisional, SUSEPE e Universidade de Santa Cruz do Sul – neste momento foi definida que a proposta teria abrangência estadual, envolvendo os trabalhadores da saúde e segurança, aberto para participação de gestores, da academia e do controle social;
2) Pesquisa por formulário eletrônico para levantamento de demandas do público-alvo (trabalhadores da segurança e saúde no sistema prisional), frequência dos encontros e horários que contemplassem a participação dos trabalhadores;
3) Construção da proposta – 4 Módulos com temáticas diversas como pode ser observado na Programação , com duração de 6 meses em duas modalidades virtuais: lives (abertas para o público) e Rodas de Conversa Macrorregionais (convidados somente os participantes da Macrorregião de Saúde para discussão de potencialidades, problemas locais e propostas de solução. Para as Rodas de Conversa definiu-se uma pergunta disparadora: “Quais os principais desafios no dia a dia de trabalho no contexto prisional?”.
4) Convite de autoridades e profissionais com experiência em saúde prisional para estabelecer a parceria buscando o sucesso da proposta;
5) Divulgação nas redes sociais e convites por e-mail;
6) Criação de um grupo de WhatsApp para os inscritos no evento onde são reforçados os convites das atividades propostas e disponibilizados os materiais autorizados pelos convidados, além de outras informações sobre Saúde prisional;
7) Implementação da proposta – o programa iniciou no dia 06 de Julho e se estendeu até o dia 14 de Dezembro de 2021. Foram 11 lives quinzenais, de 2 horas cada, e as Rodas de Conversa Macrorregionais intercaladas, completando 24 horas de programação. A interlocução de diversos setores possibilitará a certificação dos participantes ao final do programa.
8) Após cada atividade, a equipe coordenadora se reunia virtualmente para avaliar os pontos positivos e negativos e programar os detalhes da atividade seguinte.
Quais os materiais utilizados nas ações?
As peças de comunicação/divulgação foram elaboradas pela equipe do projeto e utilizadas para divulgação nas redes sociais e grupos de WhatsApp. A cada semana um novo card era elaborado para cada uma das atividades.
Para as atividades do programa, era utilizada a ferramenta google meet, onde os palestrantes ingressavam e posteriormente era feita a transmissão ao vivo no youtube para os participantes, através do canal “AO VIVO UNISC”. O suporte técnico das lives era realizado pelo setor de áudio e vídeo da UNISC. O nosso principal material de trabalho foi a internet e as metodologias leves de construção do conhecimento. As reuniões do grupo para organização semanal das atividades, ocorriam em formato virtual.
Quais foram os resultados?
No momento de envio desta experiência ainda estavam programados alguns encontros, porém já observamos grandes avanços. Primeiro no que se refere ao alcance da proposta, que inicialmente foi pensada no formato presencial para um público aproximado de 150 pessoas. Com a chegada da pandemia foi necessário adequar o formato do programa, de presencial para virtual. A adequação foi realizada e a equipe foi surpreendida com a procura pelas atividades do programa: hoje mais de 400 pessoas estão inscritas, com participantes de vários estados brasileiros.
Na live de abertura foram introduzidos os temas sobre direito à saúde, gestão e políticas nacional e estadual de saúde prisional com mais de 250 participantes ao vivo de 60 instituições de diversos estados brasileiros e presenças ilustres como a Magnífica Reitora da UNISC Carmen Lúcia de Lima Helfer, Secretária Adjunta da SES/RS Ana Costa e Superintendente da SUSEPE José Giovani Rodrigues. Os questionamentos levantados durante esta aula geraram uma grande procura da coordenação estadual e nacional de saúde prisional para informações sobre ampliação de habilitação de equipes de saúde prisional.
A live 2, agendada para o dia 20/07/21 tinha como tema a gestão em saúde no sistema prisional e protocolos de segurança, que precisou ser transferida em decorrência do incêndio que atingiu o prédio-sede da Secretaria da Segurança Pública, em Porto Alegre. A live foi transferida para 14/12/2021 e será a aula de encerramento do programa.
A live 3, iniciou o módulo 2 do programa com a temática foi voltada a doenças infectocontagiosas: tuberculose, HIV/AIDS e coinfecção, contou com a participação ao vivo de 190 pessoas. Os feedbacks dos participantes e avaliações da comissão organizadora levaram a ampliação da programação a partir desta terceira live, incluindo relatos de experiências de Equipes de Atenção Primária Prisional de acordo com a temática discutida. Os encontros motivaram discussões e perguntas no chat que foram respondidas pelos convidados. Um ponto importante que identificamos nesta live, foi o desconhecimento dos trabalhadores a respeito de algo que nos parece tão simples: “exame de escarro”. Profissionais desconhecem quais exames microbiológicos são necessários para serem solicitados com uma amostra de escarro (baciloscopia e cultura).
Na live 4 foram trabalhados os temas de sífilis e hepatites virais na PPL, com muitas dúvidas dos participantes sobre diagnóstico e tratamento da sífilis adquirida, hepatites B e C e relatos de como se dá o fluxo de atendimento em uma penitenciária de grande porte.
A live 5 se dedicou a discussão do enfrentamento da COVID-19 no sistema prisional, os desafios de organização do sistema prisional, o trabalho conjunto entre a saúde e a segurança, dados epidemiológicos de morbimortalidade e vacinação, além da análise dos planos de contingência das instituições penais do Rio Grande do Sul.
A live 6 abriu o terceiro módulo, abordando o contexto do uso de drogas no sistema prisional e estratégias de enfrentamento. Os convidados apresentaram diversos cenários de cuidado em saúde para pessoas que usam drogas, com importantes discussões à respeito da estratégia de Redução de Danos e o trabalho em rede.
As lives apresentadas até a submissão deste relato, bem como as demais estarão disponíveis no canal do YOUTUBE “AO VIVO UNISC”, as 5 lives realizadas desde o início da implementação da proposta, juntas, já têm mais de 4 mil visualizações.
As rodas de conversa contribuíram para aproximar os diversos atores que estão envolvidos na execução da Política de Saúde Prisional nas diversas regiões do Estado do RS. As rodas estão propondo troca de experiências entre equipes e divulgação de modos de fazer saúde que promovem alternativas de ação. Além disso, as rodas permitem que o controle social, nas suas mais variadas formas, aprenda sobre a organização do Sistema Único de Saúde (SUS) e potencialize sua atuação de modo a garantir que o SUS seja realmente para todos e todas. Até o momento da submissão da experiência foram realizadas 3 rodas de conversa virtuais, realizadas com público trabalhador de duas macrorregiões do RS, totalizando 100 pessoas participantes.
Estão ainda previstas para esta proposta de educação permanente a criação de outras mídias audiovisuais, como podcasts e aplicativo informativo, já em desenvolvimento.
Acredita que a experiência pode ser replicada em outros lugares?
Sem dúvida a experiência pode ser replicada no Brasil inteiro, incluindo profissionais especialistas de cada estado como multiplicadores para cada uma das lives, assim como relatos das equipes de saúde prisional de cada estado. A parceria construída entre saúde, segurança e academia pode, e deve ser construída como forma de colaboração e desenvolvimento deste programa. Desta forma poderia ser ampliada em nível nacional a experiência com um investimento financeiro bastante baixo.
Nossa equipe está disponível para compartilhar nossa experiência e auxiliar outros Estados e instituições para implementar este programa.